Análise jurídica dos impactos socioambientais e urbanos das obras de macrodrenagem: igarapé Caxangá em Boa Vista, Roraima

  • Ítalo Giulliano Ozório de Souza Universidade Federal de Roraima
  • Lucas Tavares da Silva Universidade Federal de Roraima
  • Zedequias de Oliveira Júnior Universidade Federal de Roraima
Palavras-chave: Macrodrenagem, Igarapé Caxangá, Licenciamento, Responsabilidade, Desenvolvimento Sustentável, Implicações

Resumo

O presente artigo científico, por meio de análise crítica, da pesquisa bibliográfica e da visitação in loco, tem como objetivo traçar, prima facie, generalidades sobre a macrodrenagem, sua definição, consequências, a necessidade de licenciamento ambiental para este tipo de empreendimento que é considerado potencialmente poluidor em face de suas características e alcance, mormente sobre as que atingem, direta ou indiretamente o igarapé Caxangá, localizado na parte central de Boa Vista, capital do estado amazônico de Roraima. Disserta- se, ainda, sobre as responsabilidades previstas no ordenamento jurídico-ambiental brasileiro comuns ao poder público e às empresas contratadas quando do cometimento de infrações, sobretudo em relação as implicações urbanas e os subsequentes efeitos ambientais e sociais que estão correlacionados com o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável. Desta forma, é preciso compreender esta dinâmica da construção da produção e reprodução do espaço urbano frente as premissas cogentes, tendo em conta bases históricas dos problemas de obras do gênero e repercussão antrópicas até a integração no sistema de macrodrenagem pertencente ao projeto do Parque do Rio Branco. Indispensável é, entretanto, fomentar mecanismos legais que possam, de algum modo, propiciar condições para validar o direito humano fundamental de todos à sadia qualidade de vida (art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil).

Biografia do Autor

Ítalo Giulliano Ozório de Souza, Universidade Federal de Roraima

Acadêmico de Direito

Lucas Tavares da Silva, Universidade Federal de Roraima

Acadêmico de Direito

Zedequias de Oliveira Júnior, Universidade Federal de Roraima

Prof. Msc. da Universidade Federal de Roraima
Promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima

Publicado
2018-08-29
Como Citar
Ozório de Souza Ítalo G.; Tavares da SilvaL.; de Oliveira JúniorZ. Análise jurídica dos impactos socioambientais e urbanos das obras de macrodrenagem: igarapé Caxangá em Boa Vista, Roraima. Revista Eletrônica Casa de Makunaima, v. 1, n. 1, p. 78-92, 29 ago. 2018.